Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguorigem do basquetebol no brasilidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.origem do basquetebol no brasil

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A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. 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Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. 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Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.origem do basquetebol no brasil

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. 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O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. 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Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

Artigo 474 do Código de Processo Civil Brasileiro: Explica??o e DetalhamentoO Art. 474 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) trata da impugna??o de senten?a em caso de erro material. O erro material, segundo a legisla??o, é um erro evidente, que pode ser corrigido de forma simples, sem necessidade de novo julgamento, e que n?o altera o conteúdo do processo. O objetivo do artigo é garantir que a decis?o final de um processo judicial esteja correta e de acordo com a realidade dos fatos.Texto do Artigo 474:O artigo 474 disp?e que, se uma senten?a contiver erro material, ela poderá ser corrigida pelo próprio juiz que a proferiu, de ofício ou mediante solicita??o da parte interessada. Esse erro pode ser algo como uma falha de digita??o ou cálculo errado, ou até mesmo uma contradi??o óbvia no texto da senten?a. A corre??o do erro material visa assegurar que a senten?a represente fielmente a inten??o do juiz e a realidade do caso.Esse tipo de corre??o pode ocorrer sem que seja necessário reabrir o processo, o que ajuda a evitar atrasos e complica??es desnecessárias.Contexto e Aplicabilidade do Artigo 474O erro material é um erro claro e evidente, sem ambiguidade, que n?o resulta de uma análise err?nea do mérito do processo, mas sim de um erro formal. Pode envolver, por exemplo:- Erro de cálculo em valores determinados em uma senten?a;- Falhas em datas ou nomes de partes envolvidas;- Omiss?o de documentos ou provas citadas de forma errada.A principal característica desse tipo de erro é que ele n?o afeta o conteúdo substancial do processo, mas sim a sua forma. Por isso, é possível corrigir sem precisar reavaliar toda a fundamenta??o da senten?a, o que permite uma solu??o mais rápida e eficaz.Importancia do Artigo 474 para o Sistema JudiciárioO Art. 474 é importante porque facilita a corre??o de erros materiais que poderiam comprometer a execu??o de uma senten?a ou até mesmo causar injusti?as. Ele ajuda a evitar que um pequeno erro formal comprometa toda a decis?o judicial. Além disso, esse artigo é um exemplo de como o direito brasileiro busca tornar o processo judicial mais eficiente e acessível.Esse dispositivo também reflete a flexibilidade do sistema judicial, que n?o se limita a uma interpreta??o rígida das decis?es, mas permite ajustes que garantam a fidelidade à inten??o do julgador e a justi?a do resultado.Quest?es Importantes Sobre o Artigo 4741. O que é o erro material mencionado no Art. 474 do CPC? - O erro material é um erro evidente, de forma, que n?o altera o conteúdo do processo e pode ser corrigido facilmente sem reabertura do julgamento.2. O juiz pode corrigir o erro material de ofício? - Sim, o juiz pode corrigir o erro material de ofício, ou seja, sem que a parte interessada precise solicitar a corre??o.3. é necessário reavaliar todo o processo para corrigir um erro material? - N?o, a corre??o do erro material é feita sem a necessidade de reabrir ou reavaliar o mérito do processo.4. Que tipo de erro pode ser considerado material? - Erros de cálculo, de digita??o, omiss?es ou contradi??es óbvias na senten?a podem ser considerados erros materiais.5. Qual a vantagem de corrigir um erro material segundo o Art. 474? - A corre??o evita injusti?as decorrentes de erros formais e agiliza a execu??o da senten?a, sem a necessidade de uma nova análise do caso.Esses pontos destacam a importancia do Art. 474 do CPC na manuten??o da integridade e eficiência do processo judicial, garantindo que erros materiais n?o prejudiquem a justi?a das decis?es.

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